Foi publicado pela Rep\u00fablica Portuguesa a Estrat\u00e9gia Nacional para o Mar para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. <\/p>\n\n\n\n
Destacamos a principal informa\u00e7\u00e3o, no que toca ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o neste setor. <\/p>\n\n\n\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Portugal \u00e9 um pa\u00eds oce\u00e2nico<\/strong>, com uma linha de costa de cerca de 2.500 km, contando com uma das maiores zonas econ\u00f3micas exclusivas do mundo que se estende por 1,7 milh\u00f5es de km2, incluindo uma grande diversidade de ecossistemas e de recursos. O tri\u00e2ngulo mar\u00edtimo portugu\u00eas (Continente, Madeira e A\u00e7ores) constitui 48% da totalidade das \u00e1guas marinhas sob jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) em espa\u00e7os adjacentes ao continente europeu. Acresce a import\u00e2ncia da plataforma continental estendida para al\u00e9m das 200 milhas n\u00e1uticas, cujo processo de delimita\u00e7\u00e3o est\u00e1 a decorrer junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e que aumenta para 4.100.000 km2 a \u00e1rea abrangida pelos espa\u00e7os mar\u00edtimos sob soberania ou jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, alargando assim direitos de soberania, para al\u00e9m da Zona Econ\u00f3mica Exclusiva (ZEE), para efeitos de conserva\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais do solo e subsolo marinhos, e que tornar\u00e1 Portugal ainda mais atl\u00e2ntico.<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n AI9 – Portos, Transportes Mar\u00edtimos, Log\u00edstica e Comunica\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Portugal det\u00e9m na sua heran\u00e7a mar\u00edtima e na sua centralidade atl\u00e2ntica um posicionamento geoestrat\u00e9gico<\/strong> que lhe permite continuar a apostar na sua maritimidade e na sua potencialidade enquanto\u00a0hub\u00a0atl\u00e2ntico nas cadeias log\u00edsticas globais de base mar\u00edtima.<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Assim, o refor\u00e7o desta posi\u00e7\u00e3o no cruzamento das principais rotas mar\u00edtimas internacionais deve assumir um papel central de atua\u00e7\u00e3o, designadamente na aposta da componente do tr\u00e1fego de carga contentorizada, fazendo do pa\u00eds uma plataforma girat\u00f3ria de cargas entre os continentes europeu, americano e africano, na componente do turismo mar\u00edtimo sustent\u00e1vel, e na componente de servi\u00e7os e abastecimento de energias limpas. <\/em> <\/p>\n\n\n\n Para este efeito, a gest\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da marca \u201cPortos de Portugal<\/strong>\u201d deve ser uma prioridade no campo internacional, tirando partido dos portos como elementos agregadores para fazer crescer Portugal como plataforma de movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias no Atl\u00e2ntico, atrav\u00e9s da capta\u00e7\u00e3o de linhas de transporte mar\u00edtimo e da fixa\u00e7\u00e3o de empresas no seu territ\u00f3rio, em linha com a Estrat\u00e9gia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026<\/strong> e o Plano de A\u00e7\u00e3o para o Atl\u00e2ntico 2.0 da Comiss\u00e3o Europeia<\/strong>. Neste contexto, o ordenamento portu\u00e1rio na rela\u00e7\u00e3o com as cidades e na intermodalidade com o territ\u00f3rio, e na liga\u00e7\u00e3o com as redes de transporte internacional, agregado ao conjunto de novos projetos de expans\u00e3o portu\u00e1ria deve permitir ambicionar novas dimens\u00f5es de crescimento e de desenvolvimento econ\u00f3mico do pa\u00eds, mantendo e\u00a0gerando mais emprego e riqueza, sempre no estreito respeito dos objetivos de sustentabilidade ambiental e salvaguarda do patrim\u00f3nio cultural. O ordenamento portu\u00e1rio dever\u00e1 proporcionar uma paisagem mais sustent\u00e1vel \u00e0 medida que oferece oportunidades emergentes para as popula\u00e7\u00f5es das \u00e1reas ribeirinhas e para os pequenos neg\u00f3cios, repensando o futuro \u00e0 beira-mar como uma oportunidade de implementar novos e coesos modelos de comunidades portu\u00e1rias seguras, sustent\u00e1veis, inclusivas e resilientes. Este \u00e9 um setor que contribui para o sucesso de outras \u00e1reas da economia do mar, como o turismo, as pescas, a aquicultura, a constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o naval e as energias renov\u00e1veis oce\u00e2nicas.\u00a0<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria dever\u00e1 cada vez mais acompanhar os melhores indicadores de produtividade e seguran\u00e7a, dentro de um quadro de estabilidade laboral e de sustentabilidade econ\u00f3mica para todas as partes envolvidas. Dever\u00e1 ser dada prioridade \u00e0 gest\u00e3o moderna de portos, atrav\u00e9s da fixa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de longo prazo com operadores de refer\u00eancia no mercado internacional e com a pr\u00e1tica de tarif\u00e1rios competitivos, catalisadores na atra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e empresas. Em toda a cadeia log\u00edstica e, em particular, nas novas concess\u00f5es e \u00e1reas operativas, uma cont\u00ednua adapta\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, na seguran\u00e7a inform\u00e1tica e na prote\u00e7\u00e3o do ambiente \u00e9 fundamental, designadamente na gest\u00e3o de res\u00edduos nos portos e na redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o marinha e atmosf\u00e9rica. Igualmente importante \u00e9 uma cont\u00ednua aposta no estado da-arte da automa\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos. Por esta raz\u00e3o, o Mar ocupa um lugar de destaque nos projetos do SIMPLEX, em mat\u00e9ria de simplifica\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de dados abertos e rigorosos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a no ciberespa\u00e7o. Neste quadro de transforma\u00e7\u00e3o digital, deve salvaguardar-se a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e a ciberseguran\u00e7a, de forma a garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o, dos processos e dos neg\u00f3cios subjacentes. Deve, igualmente, assegurar-se que os servi\u00e7os p\u00fablicos online disponibilizados nos Balc\u00f5es Setoriais da \u00e1rea governativa do Mar beneficiam da cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital \u00fanica para a presta\u00e7\u00e3o de acesso a informa\u00e7\u00f5es, a procedimentos e a servi\u00e7os de assist\u00eancia e de resolu\u00e7\u00e3o de problemas, tendo em vista a integra\u00e7\u00e3o no Mercado \u00danico Digital Europeu, a que se refere o Regulamento relativo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Plataforma Digital \u00danica, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o no portal ePortugal de toda a informa\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os e procedimentos necess\u00e1rios nestas mat\u00e9rias.<\/em> <\/p>\n\n\n\n Os portos dever\u00e3o repensar de forma inovadora a sua capacidade de armazenamento e processamento e encontrar novas maneiras de atender \u00e0 procura<\/strong>. Complementarmente, os portos e as suas acessibilidades mar\u00edtimas e terrestres devem ser seguros e fluidos, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de planos de desenvolvimento e de manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es adequadas de operacionalidade. No transporte mar\u00edtimo, Portugal deve continuar a apostar na simplifica\u00e7\u00e3o legislativa e na cria\u00e7\u00e3o de um novo posicionamento estrat\u00e9gico que permitir\u00e1 aumentar a reputa\u00e7\u00e3o e a competitividade dos seus registos de navios, dentro do rigor t\u00e9cnico exigido e do adequado acompanhamento junto das institui\u00e7\u00f5es internacionais, permitindo, designadamente, aumentar a capta\u00e7\u00e3o de clientes premium. Destaque para o facto de, em 2020, o Registo Internacional da Madeira ser j\u00e1 classificado como um dos principais registos europeus. Neste sentido, \u00e9 importante manter uma abordagem estrat\u00e9gica abrangente que assegure, nomeadamente, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de Portugal como estado de bandeira, estado portu\u00e1rio e estado costeiro no \u00e2mbito da OMI. A prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a mar\u00edtima nas suas diferentes val\u00eancias dever\u00e3o ser uma prioridade, conjuntamente com todas as componentes de green\u00a0shipping.<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, deve redesenhar-se a tecnologia mar\u00edtima, em torno de novas alternativas de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e descarboniza\u00e7\u00e3o das tecnologias de propuls\u00e3o, desenvolvimento de embarca\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas ou \u201cinteligentes\u201d, bem como de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e investimentos ambientalmente sustent\u00e1veis. A este respeito, \u00e9 de salientar a import\u00e2ncia do assinalamento mar\u00edtimo, prevendo-se a migra\u00e7\u00e3o dos atuais sistemas de assinalamento para novos sistemas com autonomia energ\u00e9tica, assentes em energias renov\u00e1veis. As infraestruturas portu\u00e1rias s\u00e3o tamb\u00e9m um complemento da rede europeia de energia, assegurando o abastecimento das regi\u00f5es insulares e estendendo o potencial aproveitamento de energias renov\u00e1veis do Atl\u00e2ntico ao continente europeu. Do lado da log\u00edstica, s\u00e3o igualmente vitais os investimentos na adequa\u00e7\u00e3o das infraestruturas e equipamentos que permitam responder ao crescimento portu\u00e1rio, ao aumento da dimens\u00e3o dos navios e \u00e0 crescente procura nas liga\u00e7\u00f5es aos seus\u00a0hinterlands, particularmente, nas estruturas de prote\u00e7\u00e3o e acessibilidades mar\u00edtimas, nos acessos ferrovi\u00e1rios e rodovi\u00e1rios e no desenvolvimento de zonas log\u00edsticas, incluindo, \u00e1reas de facilita\u00e7\u00e3o comercial internacional, sem esquecer a aposta no desenvolvimento das liga\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria\u00a0e a\u00e9rea referentes \u00e0 rede principal da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T)<\/strong>.<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n A constru\u00e7\u00e3o de parcerias com todos os atores p\u00fablicos e privados e o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es intermodais com todas as cadeias de distribui\u00e7\u00e3o e de abastecimento devem permitir promover solu\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o da atividade com as cadeias log\u00edsticas de suporte ao transporte de mercadorias e ao transporte de \u00faltima milha. Este crescimento dever\u00e1 ser acompanhado de engenharia natural, de apostas na recupera\u00e7\u00e3o, de fomento da resili\u00eancia dos ecossistemas marinhos adjacentes e costeiros e da salvaguarda do patrim\u00f3nio cultural. Portugal, pela sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, infraestruturas e outros fatores favor\u00e1veis aos setores portu\u00e1rios e dos transportes mar\u00edtimos, deve tamb\u00e9m explorar oportunidades associadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pontos de amarra\u00e7\u00e3o de cabos submarinos.<\/em> <\/p>\n\n\n\n Num mundo crescentemente interligado, estas oportunidades incluem a instala\u00e7\u00e3o de interconnection hubs e de data centres, a possibilidade de recolher informa\u00e7\u00e3o ambiental e s\u00edsmica, digitalizar o oceano e melhorar a facilidade de comunica\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional (continente e ilhas) potenciando a cria\u00e7\u00e3o de valor e emprego. No decorrer desta d\u00e9cada, devemos aproveitar oportunidades para Portugal participar em novas liga\u00e7\u00f5es a cabos internacionais que cruzar\u00e3o os nossos espa\u00e7os mar\u00edtimos.<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicado pela Rep\u00fablica Portuguesa a Estrat\u00e9gia Nacional para o Mar para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Destacamos a principal informa\u00e7\u00e3o, no que toca ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o neste setor. 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